O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo
Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta polÃtica, logo. Nesse sentido, este Supremo não É possibilitado a de maneira nenhuma deixar por analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma que, segundo ele, mesmo que melhor para este Argumento do povo.
Mas a Constituição diz que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não pode ser pela metade. Digo do outra ESTILO: se a Constituiçãeste diz que a lei Pode vir a escolher o setor, a função única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral deterá que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.
Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aÃso paÃses utilizando Imposto do Renda por menos do 20%. Então, se eu tiver um paÃs com Imposto por Renda de 17%, utilizando todos os controles possÃveis e imagináveis, conta como de modo aÃso.
ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a hipotese por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter de que auxiliar os bancos a embolsar a dÃvida, tirando este dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?
Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste do inerência com este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.
Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crÃtico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questão e mandar para o Supremo?
Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, de que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questão jurÃdica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como ele tais como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.
Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá os setores de modo a os quais as contribuições serão nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aà vem utilizando um rol do de que dá direito a empréstimo e o de que não dá direito a empréstimo.
Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deverÃamos permitir que você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.
ConJur — Este conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?
ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?
Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto do Aspecto de alguém, acatar este de que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso por que não tentar isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).
Os pensadores olhe para este site do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussão nos tribunais.
Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por capacidade é do presidente do colegiado, que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento usando um depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.